Não consigo confirmar a notícia no dns.pt mas segundo o Público a liberalização dos dominíos .pt tomou o rumo exactamente inverso com novas regras ainda mais restritivas.

No caso do .pt, uma das formas de aceder ao domínio era ter uma marca registada – mas a FCCN aceitava marcas que ainda estivessem em processo de aprovação, algo que agora deixa de ser possível. E algumas marcas (aquelas que contenham elementos gráficos) vão também deixar de poder ser usadas.

A ser verdade isto é completamente ridículo! Quer dizer então que uma empresa que lance uma marca vai ter de fazer dois registos de marca diferentes? Uma marca “verbal” para poder ter a sua presença na Internet e outra “gráfica” para enfim..registar a sua imagem.

Isto é uma tentativa completamente absurda de abolir o registo de nomes de domínio genéricos. Newsflash meus amigos, não vão conseguir.

Para quem já registou nomes de domínio génericos .pt sabe que existem duas formas de conseguir o registo da marca:

- Usar parcelas do nome e/ou caracteres especiais ex: credito regista-se como “credi to” ou “cr&dito”, etc
- Usar marca mista (contém elementos gráficos) como suporte do registo.

Isto tem lógica porque uma marca tem de ter elementos diferenciadores. Ora ao eliminar a possibilidade de usar uma marca mista para registar um domínio resta-nos a primeira opção.

O INPI não tem outro remédio que aceitar o registo desde que a componente verbal seja “diferente” dentro da classe de actividade em que foi enquadrada. E a FCCN não tem outro remédio que aceitar marcas como base de registo.

Case closed.

Já a partir do próximo dia 23 de Outubro, os requerentes de marcas, logótipos, recompensas, denominações de origem e indicações geográficas ficarão desonerados do pagamento da taxa de registo.
[..]
Esta nova medida beneficiará não apenas os pedidos de registo apresentados depois do dia 23 de Outubro, mas também os pedidos de registo relativamente aos quais, nessa mesma data, esteja ainda a decorrer o prazo para pagamento da taxa de registo (em taxa normal ou com sobretaxa). Isto significa que os requerentes que entretanto tenham sido notificados pelo INPI para pagamento da taxa de registo (em taxa normal ou com sobretaxa) deixarão de ter que o fazer se o prazo para esse pagamento expirar depois do dia 23 de Outubro.

in INPI

hat tip to Ideoma

Bem ainda tou aqui meio ensonado depois de um São João animado mas curto (temos que trabalhar não é…), e já me chamam cybersquatter o que não corresponde à verdade! Vou defender a minha integridade até às últimas instâncias!… tou a gozar…

Bem segundo a nossa mui amada wikipedia:

Cybersquatting, according to the United States federal law known as the Anticybersquatting Consumer Protection Act, is registering, trafficking in, or using a domain name with bad faith intent to profit from the goodwill of a trademark belonging to someone else.

Ora tecnicamente ainda não há aqui trademarks em jogo mas poderão haver no futuro e sim adivinharam o titular serei eu.

Ora registar domínios para os desenvolver quando me apetecer, ou tiver tempo, ou nunca, não é cybersquatting, é um investimento. Mas isto acho que toda a gente percebe.

Em relação à disponibilidade do ciberia.pt repito as minhas últimas palavras acerca do online.pt:

Eu não vejo outra explicação, a Wallpaper perdeu propositadamente o domínio. Porquê? Traições internas, venda camuflada…ultrapassa-me.

Posso riscar a venda camuflada neste caso porque ninguém me vendeu nada.

E sim o ciberia.pt vai renascer com outro nome provavelmente e com um projecto espero eu mais interessante.

Em comemoração do Dia Mundial da Propriedade Industrial, o Conselho Directivo do INPI decidiu activar o serviço “Business to Business” (B2B) no passado dia 26 de Abril e, em simultâneo, deliberou sobre critérios de elegibilidade e de atribuição de benefícios a “grandes clientes”.

Neste âmbito, é atribuível a V. Ex.ª a qualidade de “grande cliente”, uma vez que, durante o ano transacto, praticou em nome próprio, junto do INPI, diversos actos de Propriedade Industrial.

Considerando, ainda, que V. Ex.ª, em função do número de actos praticados, se encontra colocado nos primeiros cinco grandes clientes da categoria referente às entidades privadas, terá possibilidade de obter gratuitamente a realização de dois relatórios standard de pesquisa, envolvendo direitos de incidência tecnológica, efectuados e comentados por especialistas do INPI

Mas atenção que eu contribuí para o crescimento das marcas nacionais e não para o crescimento do registo de marcas comunitárias em Portugal e isto para quem sabe do que falo significa uma diferença gigante.

Enquanto isso a tão anunciada liberalização dos domínios .pt, cujo período sunrise terminaria dia 1 de Maio parece que ficou em águas de bacalhau, será que querem mesmo fazê-la?