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Os domínios .pt chegam ao “mainstream”

2 October, 2007 (12:08) | Domínios | By: João José

Parece que a notícia de que as regras e o custo para registar os domínios .pt vão mudar levou a muitas reacções sendo que várias delas só reflectem desconhecimento e falta de visão.

Vamos lá esclarecer umas coisas:

  • A FCCN exige sempre o pedido de registo da marca para registar o domínio.
  • Os domínios .pt são registados numa base de “first come first serve”. Ou seja pertencem a quem o registar primeiro desde que se mantenham os pressupostos que permitiram esse registo
  • Para registar por exemplo o domínio macbook.pt podemos fazê-lo com a marca “m ac b o ok” por exemplo.

    • Isto é cybersquatting? Claro que é. A FCCN actua? Não faço ideia. Na minha opinião não tem que actuar. A Apple acabaria por fazê-lo. Não aconselho estas práticas a ninguém. Só quem não acompanha os mercados de domínios é que poderá pensar que se safa com isto.

  • Se por acaso querem verificar se alguém detém a marca podem fazê-lo no INPI e pesquisar pelo nome do titular do domínio. Se por acaso houver casos em que o titular do domínio não é titular da marca registem a marca e exijam o domínio.
  • Neste momento um domínio .pt custa no primeiro ano cerca de 220 € (58€ pedido de registo da marca, 22€+ iva registo do domínio, 140 € registo da marca).

Porque é que registar um nome genérico como carros.pt é abusivo? Mas andamos aqui a brincar? Parkear o domínio e ganhar com isso ou tentar vender o domínio tão pouco é ilegal ou abusivo. É o mercado a funcionar! Quem não teve visão nem dinheiro para o fazer escusa de se lamentar agora. O que é de lamentar é tão só a parte do dinheiro e da burocracia. É que devido ao custo extremamente alto não basta ter visão… Não é por acaso que este país é atrasado como é. Olhem para os Estados Unidos e aprendam. O .com é hoje O TLD da Internet tudo porque assenta num sistema de registo barato, livre e estável.

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Comments

Comment from Wilson
Time: 2007/10/06, 20:57

e o .com.pt que é um coitadinho na net :)

Sinceramente, penso que não deveria ser liberalizado o domínio .pt.

Comment from Antonio Dias
Time: 2007/10/10, 21:30

“Na minha opinião não tem que actuar. A Apple acabaria por fazê-lo.”

A questão não é essa. O litigio seja particular ou nos tribunais consome recursos, gera ineficiências e po sistema presta-se a assimetrias e ganhos na arbitragem. Ninguém se vai meter com a apple mas é fácil sacar uns euros ao “João dos Sapatos” pelo dominio .pt para a loja dele – muito mais barato do que meter advogados ao barulho.
Como entidade gestora e responsavel FCCN tem a obrigação de incorporar no processo mecanismos que desincentivem a prática do cybersquatting. Em muitos países faz-se uma query à BD das marcas antes de se aceitar o novo domínio.

Comment from João José
Time: 2007/10/11, 15:39

Claro que o litígio consome recursos, mas não cabe à FCCN sobrepor-se ao INPI e aos tribunais para aferir se existe ou não uso abusivo de uma marca. Até porque nada me impede de registar a marca “Apple” legalmente desde que a actividade ligada a essa marca seja completamente distinta da Apple que nós todos conhecemos. Se eu tiver um bar com o nome apple e quiser registar o nome apple.pt estou no meu direito. Se a Apple sentir que está a ser lesada deve recorrer às instâncias competentes. Não é a FCCN que vai à priori decidir se eu estou ou não a infringir uma lei, isso cabe aos tribunais fazer se houver uma queixa nesse sentido.

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