Comments on: Os domínios .pt chegam ao “mainstream”

By: Web Kaput » Portugal foi o país da Europa dos 15 que mais cresceu nos 3 últimos anos em nº de pedidos de Marcas Comunitárias per capita…

Sat, 05 Apr 2008 15:19:54 +0000

[...] Porque será? Será do guaraná? [...]

By: Liberalização dos domínios .pt

Liberalização dos domínios .pt — Wed, 07 Nov 2007 13:27:10 +0000

[...] dei a minha opinião acerca da liberalização dos domínios .pt e do que acho ou não acho abusivo… chamem-me [...]

By: João José

João José — Thu, 11 Oct 2007 14:39:49 +0000

Claro que o litígio consome recursos, mas não cabe à FCCN sobrepor-se ao INPI e aos tribunais para aferir se existe ou não uso abusivo de uma marca. Até porque nada me impede de registar a marca “Apple” legalmente desde que a actividade ligada a essa marca seja completamente distinta da Apple que nós todos conhecemos. Se eu tiver um bar com o nome apple e quiser registar o nome apple.pt estou no meu direito. Se a Apple sentir que está a ser lesada deve recorrer às instâncias competentes. Não é a FCCN que vai à priori decidir se eu estou ou não a infringir uma lei, isso cabe aos tribunais fazer se houver uma queixa nesse sentido.

By: Antonio Dias

Antonio Dias — Wed, 10 Oct 2007 20:30:47 +0000

“Na minha opinião não tem que actuar. A Apple acabaria por fazê-lo.”

A questão não é essa. O litigio seja particular ou nos tribunais consome recursos, gera ineficiências e po sistema presta-se a assimetrias e ganhos na arbitragem. Ninguém se vai meter com a apple mas é fácil sacar uns euros ao “João dos Sapatos” pelo dominio .pt para a loja dele – muito mais barato do que meter advogados ao barulho.
Como entidade gestora e responsavel FCCN tem a obrigação de incorporar no processo mecanismos que desincentivem a prática do cybersquatting. Em muitos países faz-se uma query à BD das marcas antes de se aceitar o novo domínio.

By: Wilson

Wilson — Sat, 06 Oct 2007 19:57:45 +0000

e o .com.pt que é um coitadinho na net

Sinceramente, penso que não deveria ser liberalizado o domínio .pt.